A transformação digital não atingiu apenas os serviços do dia a dia. As contas digitais mudaram também a maneira como o patrimônio é transmitido para familiares e herdeiros. De repente, surge uma dúvida incômoda: como agir, afinal, quando alguém de sua família falece e deixa dinheiro em um banco digital?
Se antes bastava comparecer presencialmente ao banco, hoje o processo pode parecer nebuloso. A seguir, você vai entender como funciona a sucessão em contas bancárias digitais, quais desafios aparecem e que cuidados tomar para garantir os direitos dos herdeiros.
O que muda na herança com contas digitais
A herança sempre foi um tema sensível. O que muita gente ainda não percebeu é que, com o avanço de bancos digitais, o acesso ao patrimônio se tornou mais simples por um lado, mas também mais desafiador do ponto de vista legal e prático.
O direito sucessório em tempos digitais traz obstáculos inéditos. Imagine: um ente querido deixa diversas contas digitais e ninguém sabe sequer quais são elas ou como acessar. Já pensou descobrir uma conta bancária depois do inventário concluído?
"Nem sempre os bens digitais aparecem na lista tradicional de bens do inventário."
No universo das contas digitais, a transparência nem sempre existe. Os bancos tradicionais ainda costumam enviar correspondências, e há papéis, extratos, provas. No digital, não. As informações ficam restritas ao e-mail, ao app, ou, às vezes, no esquecimento.
Quais obstáculos surgem no inventário digital
Segundo matéria do Correio Braziliense, ainda existe no Brasil uma lacuna expressiva. Isso porque não há atualmente legislação detalhada para sucessão de ativos digitais, embora já exista o Projeto de Lei 4/2025 que busca corrigir essa deficiência.
Entre os principais desafios citados:
- Localizar todas as contas digitais da pessoa falecida;
- Comprovar vínculo com o titular;
- Acessar senhas e dispositivos de autenticação;
- Ter garantia de resposta das instituições;
- Separar bens de valor financeiro de bens de valor apenas sentimental.
Vale lembrar que a herança digital envolve desde dinheiro (como contas e investimentos) até memórias (fotos em nuvem, redes sociais). Cada categoria tem tratamento diferente. Nos bancos digitais, o maior risco é o patrimônio ficar esquecido por falta de acesso ou informação.
Passo a passo: como agir diante da herança em contas digitais
Talvez em um primeiro momento, tudo pareça complicado demais. Mas quando se entende o processo, vê-se que há sim um roteiro que pode facilitar a vida dos herdeiros.
- Levante informações sobre contas e investimentos digitais. Pergunte a familiares, procure anotações, e-mails, apps instalados no celular do falecido. Por vezes, é uma senha esquecida capaz de revelar todo o patrimônio digital.
- Abrir o inventário, judicial ou extrajudicial. O inventário é obrigatório quando há contas bancárias, imóveis ou investimentos, sejam digitais ou não. A escolha pelo inventário em cartório (extrajudicial) é possível em algumas situações.
- Relacionar corretamente os bens digitais no processo. No formulário do inventário, descreva claramente todas as contas digitais identificadas, com dados do banco e saldo, se possível.
- Comunique formalmente o banco digital sobre o falecimento. Cada instituição tem um canal próprio para esse tipo de comunicação. Costuma ser exigida certidão de óbito e o contato do advogado responsável.
- Solicite o bloqueio preventivo da conta e dos fundos. Assim, se evita movimentação indevida antes do término do inventário. O acesso só é liberado judicialmente, após decisão ou escritura pública em cartório.
- Aguarde a finalização do inventário com partilha legal. Apenas após a partilha homologada é que os herdeiros podem, de fato, acessar o dinheiro e transferi-lo para suas próprias contas.
São pontos que, na prática da Gold Password, aparecem muito nas dúvidas dos leitores. Quem acompanha nossas publicações sabe do quanto essas etapas são ignoradas por boa parte das famílias.
O papel do planejamento sucessório
Muitas situações delicadas poderiam ser evitadas com um bom planejamento sucessório. Já parou para pensar se os herdeiros realmente saberiam de todas as suas contas e bens digitais caso algo aconteça?
A verdade é dura: raramente alguém organiza tudo com clareza. Mas é possível adotar medidas para minimizar os riscos:
- Manter um inventário pessoal atualizado com todas as contas digitais e valores;
- Instruir familiares sobre onde encontrar senhas e acessos em situação de emergência;
- Considerar nomear um representante legal para questões digitais;
- Pontuar no testamento a existência de patrimônio digital, de acordo com as melhores práticas jurídicas (segundo artigo da Revista IBDFAM);
- Acompanhar as novidades legislativas e entender seus reflexos.
Parece simples, mas pouca gente faz. Isso acaba dificultando todo o processo. Não se trata apenas de dinheiro, e sim de garantir a segurança jurídica da herança, seja ela digital ou não.
Desafios e tendências futuras
A transmissão de bens digitais tende a ganhar ainda mais destaque em um cenário de mudanças rápidas. O Projeto de Lei 4/2025 já discute incluir mecanismos mais claros para herança digital. Em países da União Europeia e nos Estados Unidos, a legislação já avança mais nesse sentido.
Por aqui, ainda temos um caminho a trilhar, como aponta a coluna no Estado de Minas sobre herança digital. A criatividade será, por enquanto, ferramenta dos advogados e das famílias, enquanto a lei não se adapta à realidade digital plenamente.
O que não pode ser esquecido
Às vezes na Gold Password, recebemos depoimentos de pessoas que sequer sabiam da existência de contas digitais herdadas. Elas acabam descobrindo por acaso, ou, pior, só após o dinheiro ser perdido para o esquecimento.
Ninguém está livre do imprevisto. Mesmo que você ache que ainda é cedo, montar um roteiro de sucessão digital é atitude de cuidado. Ajuda não só na herança, mas no controle de sua própria vida financeira.
E se você ou alguém quer aprender mais sobre o universo dos bancos digitais e como investir, vale conhecer nossos conteúdos sobre os diferentes perfis de bancos, investimento para iniciantes na bolsa, mudanças na Selic e novidades como revolução da IA nos bancos digitais ou criptomoedas em alta.
Planejamento, informação e prevenção são aliados para quem quer proteger o futuro da família em um mundo cada vez mais digital.
"O futuro da sua herança começa pela organização do presente."
Aqui na Gold Password, nosso compromisso é ajudar você a caminhar com segurança entre inovação, finanças e o que realmente importa para o seu dia a dia. Se deseja aprender mais ou compartilhar ideias, junte-se à nossa comunidade e acompanhe nossos próximos artigos!
Perguntas frequentes sobre herança e inventário em contas digitais
Como funciona o inventário em contas digitais?
O inventário em contas digitais segue as mesmas etapas do inventário tradicional: identificação dos bens, bloqueio das contas, levantamento de saldos e posterior partilha entre os herdeiros. O que muda é o canal de comunicação com o banco (de modo online, normalmente) e a necessidade de comprovar a relação do falecido com a conta. A falta de legislação específica pode trazer dúvidas, mas, no geral, só após o processo judicial ou extrajudicial, os valores são liberados aos herdeiros.
O que fazer ao herdar conta digital?
Ao herdar uma conta digital, o primeiro passo é informar o banco sobre o falecimento do titular, apresentar a documentação exigida (certidão de óbito, documentos dos herdeiros, procuração do advogado) e solicitar o bloqueio preventivo. Depois, a conta será incluída no inventário e só poderá ser movimentada após a partilha homologada, conforme regras legais. Nunca tente acessar ou mexer nos valores antes de finalizar o inventário.
Quais documentos preciso para acessar a herança?
Os documentos básicos geralmente são: certidão de óbito do titular da conta, documento de identificação dos herdeiros, CPF, comprovante de residência e a escritura de inventário (pública ou judicial), onde conste a partilha dos bens digitais. O banco digital pode solicitar outros documentos, e o responsável pelo inventário deve encaminhá-los por meio do canal indicado pela instituição.
Quanto tempo demora para liberar a herança?
O tempo depende do tipo de inventário e da complexidade do caso. Inventários extrajudiciais em cartório podem demorar entre 2 e 6 meses. Já processos judiciais podem levar mais de um ano, especialmente se houver discussões ou dúvidas sobre a existência de bens digitais, senhas perdidas ou bancos sem respostas. O segredo para acelerar é organizar toda a documentação desde o início.
Posso movimentar a conta durante o inventário?
Não é permitido movimentar valores da conta do falecido durante o inventário. O bloqueio dos fundos é regra, justamente para garantir divisão justa entre os herdeiros. Só após a finalização do inventário, com a partilha devidamente homologada ou registrada em cartório, o dinheiro pode ser transferido para as contas dos sucessores.
